Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Refúgio Diário e adquirir nossos produtos digitais, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize o site ou realize compras.

2. Uso do conteúdo

Os ebooks e materiais digitais disponibilizados pela Refúgio Diário são destinados exclusivamente ao uso pessoal do comprador. É vedado:

• Revender, redistribuir ou comercializar os materiais sem autorização prévia e por escrito da Refúgio Diário
• Compartilhar os arquivos em grupos, redes sociais, plataformas de download ou qualquer meio público
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• Utilizar o material para fins comerciais de qualquer natureza

3. Direitos autorais

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, capas, identidade visual e materiais digitais, é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Refúgio Diário, salvo quando expressamente indicado o contrário.

4. Entrega do produto digital

Após a confirmação do pagamento, o link de download é enviado automaticamente para o e-mail informado no momento da compra. O link:

• É válido por 48 horas a partir do envio
• Permite até 3 downloads
• É pessoal e intransferível

Recomendamos salvar o arquivo em local seguro (Google Drive, pasta local, etc.) imediatamente após o download.

5. Política de reembolso

Por se tratar de produto digital com entrega imediata, não realizamos reembolsos após o envio do link de download, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais disponibilizados imediatamente.

Em caso de problemas técnicos na entrega (e-mail não recebido, link com erro), entre em contato conosco para resolução imediata.

6. Natureza do conteúdo

Os materiais da Refúgio Diário possuem caráter informativo, reflexivo e espiritual. Não substituem acompanhamento médico, psicológico ou de qualquer outro profissional especializado. Em caso de sofrimento intenso, procure um profissional qualificado.

7. Limitação de responsabilidade

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8. Alterações nos termos

A Refúgio Diário poderá atualizar estes termos sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.